PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
Formulários
REQUERIMENTO AMBIENTAL
TIPO DE LICENÇA AMBIENTAL
Prévia
Instalação
Operação
Simplificada
Dispensa
TIPO DE DOCUMENTO
Manifestação técnica (para fins de CETESB)
Exame técnico
Termo de desativação
Informação Técnica
Autorização ambiental
FINALIDADE
Novo estabelecimento
Novo equipamento
Ampliação
Renovação
Regularização
Desativação
Intervenção em APP
Intervenção em vegetação
Supressão de árvores isoladas
Supressão de árvores com risco de queda
Outros: (especifique abaixo)
IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO
Nome / Razão social
RG / Inscrição Estadual
CNPJ / CPF
Endereço
(Rua/Av.)
Nº
Complemento
Bairro
Cidade
Estado
CEP
Contato
Telefone
Email
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Identificação do objeto (tipo de atividade)
CNAE
Email
(Rua/Av.)
Nº
Complemento
Bairro
Cidade
Estado
CEP
Inscrição Municipal
Área terreno(m²)
Área construída(m²)
Área a demolir(m²)
Vegetação a suprimir(m²)
Árvores a suprimir(unid)
Árvores a transplantar(unid)
Área ocupada pela atividade(m²)
Área de intervenção em APP(m²)
Área de proteção e recuperação aos mananciais(m²)
REPRESENTANTE LEGAL (sócio, presidente, diretor, etc.)
Nome
RG
CPF
Telefone
Email
RESPONSÁVEL TÉCNICO/PROCURADOR
Nome
Registro no orgão de classe(CRBio, CRQ, CAU, CREA, etc)
RG
CPF
(rua/av.)
nº
complemento
bairro
cidade
estado
CEP
Telefone
Email
Declaração: Declaramos sob as penas da lei, que todas as informações aqui contidas e todos os documentos que acompanham o presente requerimento são a expressão da verdade e que conhecemos a legislação ambiental e demais normas pertinentes à finalidade requerida.
Data da solicitação:
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