Data da Legislação: 18/04/2008
Ementa:
Nomeia membros para compor o Conselho Técnico das Parcerias Público-Privadas - CTP
Processo Administrativo Nº: 14.381/07
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10106 | 12/11/2008 | PORTARIA | Altera a Portaria 10.087/08, que nomeou membros para o Conselho Técnico das Parcerias Público-Privadas - CTP. | Altera | Detalhes |
| 10249 | 21/10/2010 | PORTARIA | Institui o Comitê Técnico de Parceria - CTP e nomeia membros para a sua composição | Revoga | Detalhes |