Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

5032

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 26/07/1993

Ementa:

Dispõe sobre reajuste de valores da escala de padrões e da tabela de faixa salariais.

Processo Administrativo Nº:

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5054 27/08/1993 DECRETO Reajuste valores da escala de padrões e da tabela de faixas salariais. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2479 25/05/1993 LEI Reajuste Escala de Padrões de Vencimentos - Poder Executivo. Referencia Detalhes
5019 29/06/1993 DECRETO Dispõe sobre reajuste escala de padrões vencimentos e tabela faixas salariais. Referencia Detalhes