Legisla - Detalhes

Número da legislação:

740

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 04/08/1969

Data da Publicação: -

Ementa:

Estipula limite de dióxido de enxofre no ar atmosférico do Município de Mauá.

Processo Administrativo Nº:

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
761 17/12/1964 LEI Dispõe sobre lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou de qualquer estado de matéria em cursos d'água. Referencia


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