Data da Legislação: 27/03/2020
Ementa:
Estabelece medidas relativas a velórios e sepultamentos nos cemitérios localizados no âmbito do Município de Mauá. (saúde, covid-19).
Processo Administrativo Nº: 3.430/2020
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9026 | 18/05/2022 | DECRETO | Estabelece medidas relativas a velórios e sepultamentos nos cemitérios localizados no âmbito do Município de Mauá. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |