Data da Legislação: 27/09/2021
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto 8.905/2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal 14.017/2020, e suas competências.
Processo Administrativo Nº: 5.981/2020
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8905 | 01/07/2021 | DECRETO | Institui, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal 14.017/2020, e suas competências. | Altera | Detalhes |