Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9401

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 11/03/2025

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera dispositivos do Decreto 8.863/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, reconduzidos pelo Decreto 9.241/2023.

Processo Administrativo Nº: 1.632/2021 – vol. 2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9451 16/06/2025 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA para o biênio 2025/2027. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8863 26/03/2021 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, nos termos da Lei 2.554/1994 e suas alterações. Altera
9241 04/12/2023 DECRETO Aprova a recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mauá - COMMA, por mais 02 anos para a gestão 2023/2025. Referencia


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