Data da Legislação: 21/03/2025
Ementa:
Convoca a Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Processo Administrativo Nº: 1.314/2025
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7973 | 18/08/2014 | DECRETO | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Mauá - CMS / MAUÁ. | Referencia | Detalhes |