Data da Legislação: 24/02/2026
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto nº 9.451/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027, conforme dispõe.
Processo Administrativo Nº: 1.632/2021 - vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9451 | 16/06/2025 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA para o biênio 2025/2027. | Altera | Detalhes |