Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9542

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 24/02/2026

Data da Publicação: 26/02/2026

Ementa:

Altera dispositivos do Decreto nº 9.451/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027, conforme dispõe.

Processo Administrativo Nº: 1.632/2021 - vol. 3

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9451 16/06/2025 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA para o biênio 2025/2027. Altera


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