Data da Legislação: 29/12/2010
Ementa:
Altera a Portaria 9.734/2003, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho e designou os seus membros
Processo Administrativo Nº: 317-0/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10388 | 25/07/2012 | PORTARIA | Altera o inciso II e as alíneas "c", "d" e "f", do inciso III, Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria 10.154/09 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9734 | 17/06/2003 | PORTARIA | Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD. | Altera | Detalhes |