Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

9734

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 17/06/2003

Ementa:

Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD.

Processo Administrativo Nº: 317-0/03

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9799 23/08/2004 PORTARIA Altera o art. 2º da Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
9842 27/04/2005 PORTARIA Altera o art. 2º da Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
9857 08/07/2005 PORTARIA Altera o art. 2º da Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
9890 17/11/2005 PORTARIA Altera o art. 2º da Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
9989 04/12/2006 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho (Sistema de Gerenciamento de Desempenho - SGD). Altera Detalhes
10014 23/04/2007 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10028 27/06/2007 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10050 25/10/2007 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho, em conformidade com o Art. 13 do Decreto 6.433/03, que regulamenta o Sistema Gerenciamento Desempenho - SGD Altera Detalhes
10154 08/06/2009 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10180 13/10/2009 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho. Altera Detalhes
10258 15/12/2010 PORTARIA Altera o inciso II e a alínea "n" do inciso III do Art. 2º da Portaria nº 9.734/2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho e designou os seus membros Altera Detalhes
10259 29/12/2010 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho e designou os seus membros Altera Detalhes
10298 09/06/2011 PORTARIA Altera as alíneas "g" e "n" do artigo 2º da Portaria nº 9.734, de 17/6/2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8/6/2009 Altera Detalhes
10319 29/09/2011 PORTARIA Altera as alíneas "f" e "h", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09 Altera Detalhes
10340 20/12/2011 PORTARIA Altera a alínea "e", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09 Altera Detalhes
10388 25/07/2012 PORTARIA Altera o inciso II e as alíneas "c", "d" e "f", do inciso III, Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria 10.154/09 Altera Detalhes
10412 05/10/2012 PORTARIA Altera a alínea "d", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09 Altera Detalhes
10449 13/03/2013 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003 que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho, em conformidade com Art. 13 do Decreto 6.433/2003. Altera Detalhes
10496 05/07/2013 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10528 09/10/2013 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10588 17/04/2014 PORTARIA Altera a alínea "i", do inciso III, do art. 2º, da Portaria 9.734/2003 e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10619 28/08/2014 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10671 18/03/2015 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10763 14/08/2015 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10812 26/11/2015 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10831 07/03/2016 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10856 04/04/2016 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10869 27/04/2016 PORTARIA Altera as alíneas "c" e "f" do inciso III do art. 2º da Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
10871 20/05/2016 PORTARIA Altera a alínea "g" do inciso III do art. 2º da Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11028 19/06/2017 PORTARIA Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho (SGD - Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá). Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6433 28/05/2003 DECRETO Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos. Referencia Detalhes