Data da Legislação: 13/03/2013
Ementa:
Altera a Portaria 9.734/2003 que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho, em conformidade com Art. 13 do Decreto 6.433/2003.
Processo Administrativo Nº: 317/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9734 | 17/06/2003 | PORTARIA | Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD. | Altera | Detalhes |
| 10154 | 08/06/2009 | PORTARIA | Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. | Revoga | Detalhes |
| 10180 | 13/10/2009 | PORTARIA | Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho. | Revoga | Detalhes |
| 10298 | 09/06/2011 | PORTARIA | Altera as alíneas "g" e "n" do artigo 2º da Portaria nº 9.734, de 17/6/2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8/6/2009 | Revoga | Detalhes |
| 10319 | 29/09/2011 | PORTARIA | Altera as alíneas "f" e "h", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09 | Revoga | Detalhes |
| 10340 | 20/12/2011 | PORTARIA | Altera a alínea "e", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09 | Revoga | Detalhes |
| 10388 | 25/07/2012 | PORTARIA | Altera o inciso II e as alíneas "c", "d" e "f", do inciso III, Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria 10.154/09 | Revoga | Detalhes |
| 10412 | 05/10/2012 | PORTARIA | Altera a alínea "d", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09 | Revoga | Detalhes |