Altera a Portaria 9.734/2003 que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho, em conformidade com Art. 13 do Decreto 6.433/2003.
Processo Administrativo Nº: 317/2003
Notas:
Anexos (Clique para baixar o arquivo):
Esta legislação é referenciada por:
Não é referenciada por nenhuma outra.
Esta legislação referencia:
Nº Legislação
Data
Tipo
Ementa
Ação
Detalhes
9734
17/06/2003
PORTARIA
Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD.
Altera
10154
08/06/2009
PORTARIA
Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.
Revoga
10180
13/10/2009
PORTARIA
Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho.
Revoga
10298
09/06/2011
PORTARIA
Altera as alíneas "g" e "n" do artigo 2º da Portaria nº 9.734, de 17/6/2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8/6/2009
Revoga
10319
29/09/2011
PORTARIA
Altera as alíneas "f" e "h", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09
Revoga
10340
20/12/2011
PORTARIA
Altera a alínea "e", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09
Revoga
10388
25/07/2012
PORTARIA
Altera o inciso II e as alíneas "c", "d" e "f", do inciso III, Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria 10.154/09
Revoga
10412
05/10/2012
PORTARIA
Altera a alínea "d", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09