Legisla - Detalhes

Número da legislação:

10412

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 05/10/2012

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera a alínea "d", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09

Processo Administrativo Nº: 317-0/2003

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10449 13/03/2013 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/2003 que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho, em conformidade com Art. 13 do Decreto 6.433/2003. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9734 17/06/2003 PORTARIA Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD. Altera
10154 08/06/2009 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Referencia


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