Data da Legislação: 05/10/2012
Ementa:
Altera a alínea "d", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09
Processo Administrativo Nº: 317-0/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10449 | 13/03/2013 | PORTARIA | Altera a Portaria 9.734/2003 que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho, em conformidade com Art. 13 do Decreto 6.433/2003. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9734 | 17/06/2003 | PORTARIA | Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD. | Altera | Detalhes |
| 10154 | 08/06/2009 | PORTARIA | Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. | Referencia | Detalhes |