Legisla - Consulta legislação

Nº Legislação	Data	Tipo	Ementa	Ação	Detalhes
10298	09/06/2011	PORTARIA	Altera as alíneas "g" e "n" do artigo 2º da Portaria nº 9.734, de 17/6/2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8/6/2009	Altera	Detalhes
10319	29/09/2011	PORTARIA	Altera as alíneas "f" e "h", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09	Referencia	Detalhes
10340	20/12/2011	PORTARIA	Altera a alínea "e", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09	Referencia	Detalhes
10388	25/07/2012	PORTARIA	Altera o inciso II e as alíneas "c", "d" e "f", do inciso III, Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria 10.154/09	Altera	Detalhes
10412	05/10/2012	PORTARIA	Altera a alínea "d", do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154/09	Referencia	Detalhes
10449	13/03/2013	PORTARIA	Altera a Portaria 9.734/2003 que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho, em conformidade com Art. 13 do Decreto 6.433/2003.	Revoga	Detalhes

Nº Legislação	Data	Tipo	Ementa	Ação	Detalhes
6433	28/05/2003	DECRETO	Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos.	Referencia	Detalhes
9734	17/06/2003	PORTARIA	Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD.	Altera	Detalhes
10050	25/10/2007	PORTARIA	Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho, em conformidade com o Art. 13 do Decreto 6.433/03, que regulamenta o Sistema Gerenciamento Desempenho - SGD	Revoga	Detalhes

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