Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9799

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 23/08/2004

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o art. 2º da Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.

Processo Administrativo Nº: 317-0/03

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9842 27/04/2005 PORTARIA Altera o art. 2º da Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1 08/03/2002 LEI COMPLEMENTAR Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. (com dispositivos da CMM) Referencia
6433 28/05/2003 DECRETO Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos. Referencia
9734 17/06/2003 PORTARIA Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD. Altera


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