Data da Legislação: 27/04/2005
Ementa:
Altera o art. 2º da Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.
Processo Administrativo Nº: 317-0/03
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 08/03/2002 | LEI COMPLEMENTAR | Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. (com dispositivos da CMM) | Referencia | Detalhes |
| 6433 | 28/05/2003 | DECRETO | Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos. | Referencia | Detalhes |
| 9734 | 17/06/2003 | PORTARIA | Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD. | Altera | Detalhes |
| 9799 | 23/08/2004 | PORTARIA | Altera o art. 2º da Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. | Revoga | Detalhes |