Data da Legislação: 17/04/2014
Ementa:
Altera a alínea "i", do inciso III, do art. 2º, da Portaria 9.734/2003 e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.
Processo Administrativo Nº: 317/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9734 | 17/06/2003 | PORTARIA | Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD. | Altera | Detalhes |