Data da Legislação: 27/06/2007
Ementa:
Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.
Processo Administrativo Nº: 317-0/03 - v. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10050 | 25/10/2007 | PORTARIA | Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho, em conformidade com o Art. 13 do Decreto 6.433/03, que regulamenta o Sistema Gerenciamento Desempenho - SGD | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6433 | 28/05/2003 | DECRETO | Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos. | Referencia | Detalhes |
| 9734 | 17/06/2003 | PORTARIA | Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD. | Altera | Detalhes |
| 10014 | 23/04/2007 | PORTARIA | Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. | Revoga | Detalhes |