Legisla - Detalhes

Número da legislação:

10028

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 27/06/2007

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.

Processo Administrativo Nº: 317-0/03 - v. 3

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10050 25/10/2007 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho, em conformidade com o Art. 13 do Decreto 6.433/03, que regulamenta o Sistema Gerenciamento Desempenho - SGD Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6433 28/05/2003 DECRETO Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos. Referencia
9734 17/06/2003 PORTARIA Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD. Altera
10014 23/04/2007 PORTARIA Altera a Portaria 9.734/03, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Revoga


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