Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.
Processo Administrativo Nº: 317/2003
Notas:
Anexos (Clique para baixar o arquivo):
Esta legislação é referenciada por:
Não é referenciada por nenhuma outra.
Esta legislação referencia:
Nº Legislação
Data
Tipo
Ementa
Ação
Detalhes
9734
17/06/2003
PORTARIA
Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD.
Altera
10763
14/08/2015
PORTARIA
Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.