Data da Legislação: 14/08/2015
Ementa:
Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.
Processo Administrativo Nº: 317/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10831 | 07/03/2016 | PORTARIA | Altera a Portaria 9.734/2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9734 | 17/06/2003 | PORTARIA | Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD. | Altera | Detalhes |