Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

11028

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 19/06/2017

Ementa:

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho (SGD - Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá).

Processo Administrativo Nº: 317/2003, vol. 5

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11036 27/07/2017 PORTARIA Altera dispositivo da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11065 01/11/2017 PORTARIA Altera dispositivo da Portaria 11.028/2017, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11076 05/12/2017 PORTARIA Altera dispositivo da Portaria 11.028/2017, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11124 04/07/2018 PORTARIA Altera a Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11199 12/02/2019 PORTARIA Altera a Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11208 27/02/2019 PORTARIA Altera a Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11227 22/04/2019 PORTARIA Altera dispositivo da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11236 02/05/2019 PORTARIA Altera a Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11256 29/05/2019 PORTARIA Altera dispositivo da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11276 08/08/2019 PORTARIA Altera dispositivo da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11324 29/11/2019 PORTARIA Altera dispositivo da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11373 06/07/2020 PORTARIA Altera dispositivo da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11377 20/07/2020 PORTARIA Altera dispositivo da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho Altera Detalhes
11391 02/09/2020 PORTARIA Altera dispositivo da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11449 19/03/2021 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11462 16/04/2021 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 11.028/2017, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11465 28/04/2021 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 11.028/2017, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11492 30/08/2021 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 11.028/2017, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11528 31/01/2022 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11558 22/02/2022 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11597 01/07/2022 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11606 21/07/2022 PORTARIA Acrescenta dispositivo à Portaria 11.028/2017, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11641 01/11/2022 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 11.028/2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Altera Detalhes
11663 13/01/2023 PORTARIA Institui a Comissão de Desempenho e Avaliação (SGD - Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá). Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6433 28/05/2003 DECRETO Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos. Referencia Detalhes
9734 17/06/2003 PORTARIA Cria o Comitê de Avaliação de Desempenho em conformidade com o Decreto 6433/2003, que regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos - SGD. Revoga Detalhes