Data da Legislação: 26/07/2011
Ementa:
Altera a Portaria 10.249/2010, que institui o Comitê Técnico de Parceria - CTP, e nomeia membros para sua composição, dando nova redação ao Art. 2º.
Processo Administrativo Nº: 14.381/2007
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10545 | 21/11/2013 | PORTARIA | Institui o Comitê Técnico de Parcerias - CTP e nomeia membros para sua composição. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10249 | 21/10/2010 | PORTARIA | Institui o Comitê Técnico de Parceria - CTP e nomeia membros para a sua composição | Altera | Detalhes |