Data da Legislação: 03/04/2014
Ementa:
Altera dispositivos da Portaria 10.502/2013, que institui o Comitê de Readaptação (que acompanhará todo o processo de readaptação médica e laboral dos servidores públicos, conforme dispõe os artigos 40, 41, 42 e 43 do Decreto 6.465/2003) e nomeia seus membros.
Processo Administrativo Nº: 5.520/2013
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10902 | 24/08/2016 | PORTARIA | Institui o Comitê de Readaptação (que acompanhará todo o processo de readaptação médica e laboral dos servidores públicos, conforme dispõem os art. 40, 41, 42 e 43 do Decreto 6.465/2003) e nomeia seus membros. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10502 | DECRETO | Altera | Detalhes |