Legisla - Detalhes

Número da legislação:

10902

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 24/08/2016

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui o Comitê de Readaptação (que acompanhará todo o processo de readaptação médica e laboral dos servidores públicos, conforme dispõem os art. 40, 41, 42 e 43 do Decreto 6.465/2003) e nomeia seus membros.

Processo Administrativo Nº: 5.520/2013

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11653 13/12/2022 PORTARIA Institui o Comitê de Readaptação (que acompanhará todo o processo de readaptação médica e laboral dos servidores públicos, conforme dispõe os artigos 40, 41, 42 e 43 do Decreto 6.465/2003) e nomeia seus membros. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6465 27/08/2003 DECRETO Estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá - Lei Complementar 01/2002 (REGEM) - auxílio-alimentação Referencia
10502 22/07/2013 PORTARIA Institui o Comitê de Readaptação (que acompanhará todo o processo de readaptação médica e laboral dos servidores públicos, conforme dispõem os art. 40, 41, 42 e 43 do Decreto 6.465/2003) e nomeia seus membros. Revoga
10576 03/04/2014 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 10.502/2013, que institui o Comitê de Readaptação (que acompanhará todo o processo de readaptação médica e laboral dos servidores públicos, conforme dispõe os artigos 40, 41, 42 e 43 do Decreto 6.465/2003) e nomeia seus membros. Revoga


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