Legisla - Detalhes

Número da legislação:

10865

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 15/04/2016

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para eleição dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá - CMDCA - Gestão 2016/2018.

Processo Administrativo Nº: 155.491/1991

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Não é referenciada por nenhuma outra.

Esta legislação referencia:

Nº Legislação	Data	Tipo	Ementa	Ação	Detalhes
2356	11/06/1991	LEI	Dispõe sobre política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	Referencia

Voltar