Data da Legislação: 16/01/2017
Ementa:
DESIGNAR, a partir de 02 janeiro de 2017, o senhor JOSÉ ROGÉRIO MOREIRA SANTANA, Assessor Especial, para responder pelo expediente da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 216.990/1997
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10982 | 17/02/2017 | PORTARIA | Revoga a Portaria 10.956/2017, que DESIGNOU o senhor JOSÉ ROGÉRIO MOREIRA SANTANA para responder pelo expediente da Ouvidoria-Geral do Município. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4455 | 04/09/2009 | LEI | Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Mauá | Referencia | Detalhes |