Legisla - Detalhes

Número da legislação:

11169

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 13/11/2018

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera a Portaria 10.933/2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros.

Processo Administrativo Nº: 10.609/2009

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11269 24/07/2019 PORTARIA Altera a Portaria 10.933/2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10933 10/11/2016 PORTARIA Institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece. Altera
11037 27/07/2017 PORTARIA Altera a Portaria 10.933/2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros. Revoga
11093 02/03/2018 PORTARIA Altera a Portaria 10.933/2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros. Revoga


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