Data da Legislação: 10/11/2016
Ementa:
Institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece.
Processo Administrativo Nº: 10.609/2009
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11037 | 27/07/2017 | PORTARIA | Altera a Portaria 10.933/2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros. | Altera | Detalhes |
| 11093 | 02/03/2018 | PORTARIA | Altera a Portaria 10.933/2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros. | Altera | Detalhes |
| 11169 | 13/11/2018 | PORTARIA | Altera a Portaria 10.933/2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros. | Altera | Detalhes |
| 11269 | 24/07/2019 | PORTARIA | Altera a Portaria 10.933/2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros. | Altera | Detalhes |
| 11367 | 10/06/2020 | PORTARIA | Institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classes/Aulas, Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Educação e o Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, e nomeia membros. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10188 | 26/11/2009 | PORTARIA | Institui Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e nomeia seus membros. | Revoga | Detalhes |
| 10497 | 10/07/2013 | PORTARIA | Altera Portaria 10.188/2009, que institui a Comissão Permanente para coordenar o processo de atribuição de classe/aulas. | Revoga | Detalhes |