Data da Legislação: 26/11/2009
Ementa:
Institui Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e nomeia seus membros.
Processo Administrativo Nº: 10.609/2009
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10497 | 10/07/2013 | PORTARIA | Altera Portaria 10.188/2009, que institui a Comissão Permanente para coordenar o processo de atribuição de classe/aulas. | Altera | Detalhes |
| 10933 | 10/11/2016 | PORTARIA | Institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4135 | 02/02/2007 | LEI | (art. 14, 15 e 16 Inconstitucionais) Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |