Data da Legislação: 10/07/2013
Ementa:
Altera Portaria 10.188/2009, que institui a Comissão Permanente para coordenar o processo de atribuição de classe/aulas.
Processo Administrativo Nº: 10.609/2009
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10933 | 10/11/2016 | PORTARIA | Institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10188 | 26/11/2009 | PORTARIA | Institui Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e nomeia seus membros. | Altera | Detalhes |