Data da Legislação: 10/06/2020
Ementa:
Institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classes/Aulas, Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Educação e o Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, e nomeia membros.
Processo Administrativo Nº: 10.609/2009
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11395 | 25/09/2020 | PORTARIA | Altera a Portaria 11.367/2020, que institui Comissão Permanente para coordenar Processo de Atribuição de Classes/Aulas, Processos de Remoção dos Docentes da Rede Mun. de Educação, e de Substituição de Diretor de Escola e Sup de Ensino, e nomeira membros. | Altera | Detalhes |
| 11503 | 22/10/2021 | PORTARIA | Institui Comissão Permanente para coordenar processo de atribuição de classes/aulas, processo de remoção dos docentes da Rede Municipal de Educação e processo de substituição de diretor de escola e supervisor de ensino e nomeia seus membros. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8649 | 31/01/2020 | DECRETO | Regulamenta a Lei Complementar 36/2019 - Estatuto do Magistério e do Quadro de Apoio ao Magistério do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 10933 | 10/11/2016 | PORTARIA | Institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece. | Revoga | Detalhes |