Legisla - Detalhes

Número da legislação:

11503

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 22/10/2021

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui Comissão Permanente para coordenar processo de atribuição de classes/aulas, processo de remoção dos docentes da Rede Municipal de Educação e processo de substituição de diretor de escola e supervisor de ensino e nomeia seus membros.

Processo Administrativo Nº: 10.609/2009

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11955 23/02/2026 PORTARIA Institui a Comissão Permanente para coordenar o processo de atribuição de classes/aulas dos docentes da Rede Municipal de Educação e processo de substituição de diretor de escola e supervisor de ensino, e nomeia seus membros na forma que estabelece. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8649 31/01/2020 DECRETO Regulamenta a Lei Complementar 36/2019 - Estatuto do Magistério e do Quadro de Apoio ao Magistério do Município de Mauá. Referencia
11367 10/06/2020 PORTARIA Institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classes/Aulas, Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Educação e o Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, e nomeia membros. Revoga
11395 25/09/2020 PORTARIA Altera a Portaria 11.367/2020, que institui Comissão Permanente para coordenar Processo de Atribuição de Classes/Aulas, Processos de Remoção dos Docentes da Rede Mun. de Educação, e de Substituição de Diretor de Escola e Sup de Ensino, e nomeira membros. Revoga


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