Data da Legislação: 08/04/2019
Ementa:
Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia membros.
Processo Administrativo Nº: 4.899/2009
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11264 | 05/07/2019 | PORTARIA | Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia membros | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11140 | 23/08/2018 | PORTARIA | Institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia seus membros. | Altera | Detalhes |
| 11164 | 26/10/2018 | PORTARIA | Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá. | Revoga | Detalhes |
| 11198 | 12/02/2019 | PORTARIA | Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social, nos termos da Lei 4.445/2009 e alterações, nomeia seus membros. | Revoga | Detalhes |