Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

11140

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 23/08/2018

Ementa:

Institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia seus membros.

Processo Administrativo Nº: 4.899/2009

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11164 26/10/2018 PORTARIA Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá. Altera Detalhes
11198 12/02/2019 PORTARIA Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social, nos termos da Lei 4.445/2009 e alterações, nomeia seus membros. Altera Detalhes
11222 08/04/2019 PORTARIA Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia membros. Altera Detalhes
11264 05/07/2019 PORTARIA Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia membros Altera Detalhes
11329 16/12/2019 PORTARIA Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009 e suas alterações, nomeia membros. Altera Detalhes
11345 03/02/2020 PORTARIA Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia seus membros. Altera Detalhes
11471 10/05/2021 PORTARIA Altera a Portaria 11.140/2018 que Institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social nos termos da Lei 4.445/2009 e suas alterações, nomeia membros. Altera Detalhes
11576 11/04/2022 PORTARIA Altera a Portaria 11.140/2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o Município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia seus membros. Altera Detalhes
11624 29/08/2022 PORTARIA Altera a Portaria 11.140/2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia seus membros. Altera Detalhes
11714 19/07/2023 PORTARIA Altera a Portaria 11.140/2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia seus membros. Altera Detalhes
11871 01/04/2025 PORTARIA Altera a Portaria 11.140/2018, que institui a Comissão Permanente para avaliação de requerimentos das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei Municipal 4.445/2009 e suas alterações, nomeia seus membros. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4445 14/07/2009 LEI Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área da Saúde; autoriza a transferência da execução de serviços e atividades para entidades qualificadas e autoriza contratos com entidades qualificadas na área da Saúde. Referencia Detalhes
11095 23/03/2018 PORTARIA Institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município, nos termos da Lei 4.445/2009, e suas alterações, nomeia seus membros. Revoga Detalhes