Data da Legislação: 08/01/2020
Ementa:
Institui a Comissão Eleitoral para organizar as eleições dos Conselhos Gestores e Conselho Municipal de Saúde - gestão 2020/2022, nomeia seus membros na forma que estabelece.
Processo Administrativo Nº: 13.188/2015
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11353 | 04/03/2020 | PORTARIA | Altera a Portaria 11.337/2020, que institui a Comissão Eleitoral para organizar as eleições dos Conselhos Gestores e Conselho Municipal de Saúde - gestão 2020/2022, nomeia seus membros na forma que estabelece. | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2379 | 28/11/1991 | LEI | Dispões sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Gestores e do Fundo Municipal de Saúde. | Referencia | Detalhes |