Data da Legislação: 12/02/2021
Ementa:
Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação – CME, gestão abril de 2021 a abril de 2023, designa seus membros.
Processo Administrativo Nº: 5.608/2010 - vol. 2
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11668 | 07/02/2023 | PORTARIA | Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação – CME, gestão abril de 2023 a março de 2025, designa seus membros. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2784 | 24/11/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |
| 11212 | 12/03/2019 | PORTARIA | Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação - CME, gestão maio de 2019 a maio de 2021, designa seus membros. | Revoga | Detalhes |