Data da Legislação: 24/11/1997
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Educação - CME.
Processo Administrativo Nº: 219.205-8/97
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3622 | 28/10/2003 | LEI | Dispõe sobre a organização do Sistema de Educação do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 5826 | 08/05/1998 | DECRETO | Nomeia Conselho Municipal de Educação - CME . | Referencia | Detalhes |
| 5858 | 11/08/1998 | DECRETO | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Mauá - CME. | Referencia | Detalhes |
| 6067 | 23/05/2000 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |
| 6338 | 16/07/2002 | DECRETO | Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |
| 6584 | 21/06/2004 | DECRETO | Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME | Referencia | Detalhes |
| 6741 | 07/07/2005 | DECRETO | Altera o inciso I. do Art. 1º do Decreto 6.584/2004, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME | Referencia | Detalhes |
| 6906 | 19/05/2006 | DECRETO | Nomeia Comissão Eleitoral p/ eleições do Conselho Mun. de Educação-Gestão 2006-2008. | Referencia | Detalhes |
| 6925 | 30/06/2006 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2006/2008. | Referencia | Detalhes |
| 7194 | 30/07/2008 | DECRETO | Nomeia os integrantes da Comissão Eleitoral para organizar as eleições do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2008-2010. | Referencia | Detalhes |
| 7206 | 05/09/2008 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2008/2010 | Referencia | Detalhes |
| 7213 | 23/09/2008 | DECRETO | Altera alínea "f" do Decreto 7.206/2008, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2008/2010 | Referencia | Detalhes |
| 7288 | 27/03/2008 | DECRETO | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2008/2010 | Referencia | Detalhes |
| 7496 | 28/09/2010 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2010-2012 | Referencia | Detalhes |
| 8046 | 24/04/2015 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2015-2017. | Referencia | Detalhes |
| 8277 | 26/04/2017 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2017 a 2019. | Referencia | Detalhes |
| 8550 | 06/06/2019 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2019 a 2021. | Referencia | Detalhes |
| 8894 | 21/06/2021 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME – Gestão 2021 a 2023. | Referencia | Detalhes |
| 9146 | 27/03/2023 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2023 a 2025. | Referencia | Detalhes |
| 9409 | 26/03/2025 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - Gestão 2025 a 2027. | Referencia | Detalhes |
| 10233 | 01/07/2010 | PORTARIA | Institui a Comissão Eleitoral para eleições do Conselho Municipal de Educação - CME, e designa os membros . | Referencia | Detalhes |
| 10251 | 05/11/2010 | PORTARIA | Institui Comissão Eleitoral para organizar as eleições do Conselho Municipal de Educação - CME, Gestão 2010 - 2012, designa os membros. | Referencia | Detalhes |
| 10420 | 14/11/2012 | PORTARIA | Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação - CME e designa seus membros. | Referencia | Detalhes |
| 10662 | 24/02/2015 | PORTARIA | Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação - CME, gestão março de 2015 a março de 2017, e designa seus membros. | Referencia | Detalhes |
| 10994 | 20/03/2017 | PORTARIA | Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação - CME, gestão abril de 2017 a abril de 2019, designa seus membros. | Referencia | Detalhes |
| 11212 | 12/03/2019 | PORTARIA | Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação - CME, gestão maio de 2019 a maio de 2021, designa seus membros. | Referencia | Detalhes |
| 11437 | 12/02/2021 | PORTARIA | Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação – CME, gestão abril de 2021 a abril de 2023, designa seus membros. | Referencia | Detalhes |
| 11668 | 07/02/2023 | PORTARIA | Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação – CME, gestão abril de 2023 a março de 2025, designa seus membros. | Referencia | Detalhes |
| 11846 | 04/02/2025 | PORTARIA | Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação – CME, gestão abril de 2025 a março de 2027, designa seus membros. | Referencia | Detalhes |