Data da Legislação: 27/03/2008
Ementa:
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2008/2010
Processo Administrativo Nº: 219.205-8/97
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7496 | 28/09/2010 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2010-2012 | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2784 | 24/11/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |