Data da Legislação: 28/09/2010
Ementa:
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2010-2012
Processo Administrativo Nº: 219.205-8/97
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7533 | 30/12/2010 | DECRETO | Acrescenta dispositivos ao Decreto 7.496/2010, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2010-2012 | Altera | Detalhes |
| 7804 | 26/03/2013 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2012-2014. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2784 | 24/11/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |
| 7288 | 27/03/2008 | DECRETO | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2008/2010 | Revoga | Detalhes |