Data da Legislação: 30/12/2010
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao Decreto 7.496/2010, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2010-2012
Processo Administrativo Nº: 219.205/1997
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7804 | 26/03/2013 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2012-2014. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7496 | 28/09/2010 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2010-2012 | Altera | Detalhes |