Data da Legislação: 05/09/2008
Ementa:
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2008/2010
Processo Administrativo Nº: 219.205-8/97
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7213 | 23/09/2008 | DECRETO | Altera alínea "f" do Decreto 7.206/2008, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2008/2010 | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2784 | 24/11/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |