Data da Legislação: 26/04/2017
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2017 a 2019.
Processo Administrativo Nº: 5.608/2010
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8414 | 15/03/2018 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 8.277/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2017 a 2019. | Altera | Detalhes |
| 8486 | 12/11/2018 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 8.277/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2017 a 2019. | Altera | Detalhes |
| 8550 | 06/06/2019 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2019 a 2021. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2784 | 24/11/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |
| 8046 | 24/04/2015 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2015-2017. | Revoga | Detalhes |