Data da Legislação: 24/04/2015
Ementa:
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2015-2017.
Processo Administrativo Nº: 5.608/2010
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8056 | 15/05/2015 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 8.046/2015, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2015-2017. | Altera | Detalhes |
| 8277 | 26/04/2017 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2017 a 2019. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2784 | 24/11/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |
| 7804 | 26/03/2013 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2012-2014. | Revoga | Detalhes |