Data da Legislação: 06/06/2019
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2019 a 2021.
Processo Administrativo Nº: 5.608/2010 - vol 2
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8894 | 21/06/2021 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME – Gestão 2021 a 2023. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2784 | 24/11/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |
| 8277 | 26/04/2017 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2017 a 2019. | Revoga | Detalhes |