Data da Legislação: 21/06/2021
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME – Gestão 2021 a 2023.
Processo Administrativo Nº: 5.608/2010 - vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9146 | 27/03/2023 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2023 a 2025. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2784 | 24/11/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |
| 8550 | 06/06/2019 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2019 a 2021. | Revoga | Detalhes |