Data da Legislação: 27/03/2023
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2023 a 2025.
Processo Administrativo Nº: 683/2023 - vol. 2
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9409 | 26/03/2025 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - Gestão 2025 a 2027. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2784 | 24/11/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |
| 8894 | 21/06/2021 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME – Gestão 2021 a 2023. | Revoga | Detalhes |