Data da Legislação: 21/06/2004
Ementa:
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME
Processo Administrativo Nº: 219.205-8/97
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6741 | 07/07/2005 | DECRETO | Altera o inciso I. do Art. 1º do Decreto 6.584/2004, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME | Altera | Detalhes |
| 6925 | 30/06/2006 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME - Gestão 2006/2008. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2784 | 24/11/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Educação - CME. | Referencia | Detalhes |
| 6338 | 16/07/2002 | DECRETO | Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME. | Revoga | Detalhes |