Data da Legislação: 27/06/2022
Ementa:
Altera a redação do art. 3º da Portaria 11.026/2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 8.602/2003 – vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11026 | 14/06/2017 | PORTARIA | Institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. | Altera | Detalhes |
| 11167 | 13/11/2018 | PORTARIA | Altera a Portaria 11.026/2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. | Revoga | Detalhes |
| 11405 | 23/10/2020 | PORTARIA | Altera a Portaria 11.026/2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. | Revoga | Detalhes |
| 11438 | 12/02/2021 | PORTARIA | Altera o inciso V do art. 3º da Portaria nº 11.026/2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para planejamento, monitoramento e avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. | Revoga | Detalhes |