Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

11026

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 14/06/2017

Ementa:

Institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá.

Processo Administrativo Nº: 8.602/2003

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11167 13/11/2018 PORTARIA Altera a Portaria 11.026/2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. Altera Detalhes
11405 23/10/2020 PORTARIA Altera a Portaria 11.026/2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. Altera Detalhes
11438 12/02/2021 PORTARIA Altera o inciso V do art. 3º da Portaria 11.026/2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para planejamento, monitoramento e avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. Altera Detalhes
11596 27/06/2022 PORTARIA Altera a redação do art. 3º da Portaria 11.026/2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. Altera Detalhes
11850 12/02/2025 PORTARIA Altera a redação do art. 3º da Portaria 11.026/2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5097 16/10/2015 LEI Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá. Referencia Detalhes
8119 24/11/2015 DECRETO Regulamenta as diretrizes do Fórum Municipal de Educação de Mauá, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá. Referencia Detalhes