Data da Legislação: 16/10/2015
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 8.602/2003
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6366 | 29/10/2025 | LEI | Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei Municipal 5.097/2015. | Referencia | Detalhes |
| 8119 | 24/11/2015 | DECRETO | Regulamenta as diretrizes do Fórum Municipal de Educação de Mauá, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 8302 | 14/06/2017 | DECRETO | Institui instância especial para monitoramento, implementação e avaliação do Plano Municipal de Educação de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 8326 | 04/08/2017 | DECRETO | Institui o Programa de Alfabetização de Mauá - PROALMA. | Referencia | Detalhes |
| 9013 | 14/04/2022 | DECRETO | Dispõe sobre a criação do Polo Mauá da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. | Referencia | Detalhes |
| 9036 | 27/06/2022 | DECRETO | Institui a instância especial para monitoramento, implementação e avaliação do Plano Municipal de Educação de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 11026 | 14/06/2017 | PORTARIA | Institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 11042 | 09/08/2017 | PORTARIA | Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Municipal do Livro e Leitura de Mauá e designa seus membros. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3683 | 26/04/2004 | LEI | Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá. | Revoga | Detalhes |